Portal de Notícias do RN

MENU

Notícias / Geral

Empresa suíça arremata Aeroporto de São Gonçalo por R$ 320 mi

Empresa suíça arremata Aeroporto de São Gonçalo por R$ 320 mi
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região, foi arrematado nesta sexta-feira, 19 de maio, em leilão na sede da B3, pelo valor de R$320 milhões, representando um ágio de 41% sobre o lance mínimo de R$ 226,9 milhões inicialmente estabelecido. O ativo foi arrematado pela Zurich Airport International depois de longa disputa, lance a lance, com a proponente NK 230 Empreendimentos e Participações.   

Trata-se da primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país, e representou um teste positivo para o Governo Federal, que arrecadará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga à atual concessionária pelos investimentos realizados e ainda não amortizados.          
O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. O novo contrato a ser assinado terá duração de 30 anos.           

“Leiloar novamente um ativo recentemente concedido, porém, agora, dentro de uma modelagem mais moderna e eficiente para o setor de transporte aéreo, é um orgulho para a ANAC e para o setor, sobretudo quando verificamos que o mercado entendeu o propósito do poder concedente: uma parceria que busca obter ganhos para toda a sociedade, com aeroportos eficientes e maior número de passageiros atendidos. Essa nova concessão será muito importante para alavancar negócios e empregos no Rio Grande do Norte e no Nordeste”, disse o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira, na B3.                               

Tabela-resumo da relicitação do ASGA – Aeroporto de Natal
Nº de propostas ofertadas2
Proponente vencedorZurich Airport Internatdional
Lance mínimoR$ 226.946.931,86
Lance vencedorR$ 320.000.012,00
Valor do ágioR$ 93.053.080,14
Ágio sobre lance mínimo41%

Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o ASGA está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar. O terminal situa-se próximo às estradas que ligam o Rio Grande do Norte às capitais da Paraíba (João Pessoa) e de Pernambuco (Recife). Recém construída, a infraestrutura não demandará investimentos elevados ao longo da concessão. Atualmente, o aeroporto tem capacidade para 6 milhões de passageiros por ano.      

A relicitação do Aeroporto de Natal contou com a concorrência de 2 proponentes habilitados. O certame teve início às 10h e foi concluído por volta de 11h, após 40 minutos de disputa em lances de viva voz.

Leia Também:

Confira, a seguir, a lista com todos os proponentes que participaram do leilão do ASGA:

Proponente vencedor do leilão de relicitação do Aeroporto de Natal
ProponenteTipoIntegrantes do consórcioAssistente Técnico
Zurich Airport InternacionalProponente individual
Demais proponentes participantes
ProponenteTipoIntegrantes do consórcioAssistente Técnico
NK 230 Empreendimentos e ParticipaçõesPropronente individualEgis

 Habilitação e homologação           

A etapa seguinte da relicitação do ASGA, no dia 26 de maio, será o recebimento dos documentos de habilitação do proponente vencedor do leilão. A assinatura do novo contrato de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida. Confira os próximos eventos do cronograma:

Próximos passos da relicitação do Aeroporto de Natal
DataEvento
26/05/2023Recebimento dos documentos de habilitação do proponente vencedor
27/06/2023Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em 1º lugar
04/07/2023Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.26 do Edital
A definirHomologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC
A definirPrazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital
A definirConvocação para celebração do contrato de concessão


Contribuição inicial e indenização  

A principal alteração na minuta do edital do processo de relicitação do ASGA em relação às rodadas de licitações anteriormente realizadas refere-se à mudança na forma de pagamento da contribuição inicial. O início do novo contrato de parceria é condicionado ao pagamento à atual concessionária da indenização devida.           

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo o quadro com os percentuais).

O mecanismo busca adequar o contrato às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão.

ASGA – RELICITAÇÃO
Contribuição Inicial Mínima(paga no leilão)R$ 226.946.931,86 + ágio
Contribuição Variável
(parcelas anuais conforme percentuais da receita):
5º Ano2,30%
6º Ano4,61%
7º Ano6,91%
8º Ano9,22%
9º até o final11,52%
Valor do Contrato (receita estimada ao longo da concessãoR$ 1.327.683.988,36

Comentários:

MAGNOS ALVES

Publicado por:

MAGNOS ALVES

Saiba Mais

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )